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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 12:49
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:50
Juízes precisam considerar desigualdades em decisões
A compensação das desigualdades sociais no julgamento de ações é ainda mais importante quando há crianças e adolescentes envolvidos, afirma o magistrado
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 14:15
OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde
Para secretário-geral da OAB, atuação mais incisiva focada na garantia do direito à saúde é um elemento virtuoso do sistema judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:15
OAB condena recriação do imposto do cheque. Medida é um grande equívoco
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, considerou "inoportuna, inconveniente e um grande
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 12:09
OAB do Rio Grande do Sul questiona uso de depósitos judiciais
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul decidiu pedir informações
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Seccionais conquistam uso facultativo de blazer e gravata em Fóruns
Rio, 40ºC. Com os termômetros em alta em todo o país, três Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil conquistaram a dispensa do uso de blazer e gravata em fóruns e tribunais
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 19:00
OAB quer ingresso em causa que discute competência da Justiça Militar
O que se pretende é compartilhar com a sociedade a interpretação sobre o caso concreto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara deve votar urgência para o Simples dos advogados
Um dos exemplos de avanços promovidos pelo Simples é o crescimento econômico por ele alcançado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 16:45
OAB promove concurso em comemoração aos 25 anos da Constituição
25 anos da Constituição Brasileira?, é mais uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, para comemorar a data
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:01
O grande dissidente
aplicadas no contexto social. Seu grande representante foi o juiz Oliver Wendell Holmes Junior, da Suprema
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:00
OAB consegue absolvição de advogado que emitiu parecer em licitação
?O Estatuto da Advocacia garante como prerrogativa o livre exercício da advocacia e a imunidade por manifestações no exercício da profissão?
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:30
OAB defende que Estado deve respeitar individualização da pena
Na ausência de um estabelecimento penal adequado, o condenado deve cumprir a pena em local distinto ou em regime mais favorável
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:19
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:45
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Atualmente, formula resulta desvantajosa para os advogados que têm poucos ou nenhum empregado
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:00
OAB rejeita projeto que excepciona sigilo financeiro de investigados
O projeto pretendia que alguns dados financeiros e operações de instituições bancárias não fossem obrigatoriamente preservados pelo sigilo para fins de ilícito penal
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB ingressa com ação denunciando o sistema carcerário
OAB busca medidas no judiciário para que penitenciárias sejam adequadas às necessidades de ressocialização dos presos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:30
OAB- BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias
Recomendação Conjunta atende a uma exigência da OAB da Bahia, que levou à corregedora-geral a
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 16:45
OAB requer sanções para ente público inadimplente com precatório
Pelo regime sancionatório, o Tribunal de Justiça pode até mesmo bloquear verbas dos fundos de participação dos Estados e Municípios